Manifesto pelo Biodiesel COP 30: energia sustentável que move e alimenta

Associações do setor reafirmam na COP 30 o compromisso com o desenvolvimento e com o investimento no biocombustível para a transição energética no transporte de carga e de passageiros, nos modais rodoviário, ferroviários e naval em benefício do país e da sociedade.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30) realizada no Brasil carrega em sua pauta o desafio de olhar para as iniciativas reais, que cumprem objetivamente e no curto prazo a missão de reverter o quadro de aquecimento global e eventos extremos que tantos danos têm causado na vida e na economia de todas as sociedades de forma indiscriminada.

O Brasil apresentou o plano de ação para o compromisso para elevar quatro vezes a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 globalmente – Belém 4X. A iniciativa já tem mais de 20 países que assinaram o acordo.

Durante a COP 30 está claro que o nosso país é referência a ser seguida em utilização das mais variadas rotas de biocombustíveis.

Neste cenário, as associações abaixo indicadas reforçam a solução real que o biodiesel representa e o compromisso de continuar a investir e ampliar essa oferta.

A produção de biodiesel no Brasil completou 20 anos de trajetória bem-sucedida para apoiar os compromissos brasileiros de transição energética e as metas de descarbonização.

Somos 58 usinas distribuídas em 14 estados, com capacidade autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 15,6 bilhões de litros ao ano, suficiente para suprir já uma mistura de 22% no diesel usado no país.

O biocombustível movimenta o país de Norte a Sul e carrega com ele a potência do desenvolvimento sustentável que impulsiona a economia verde, gera emprego de qualidade, protege o meio ambiente e impulsiona a cadeia de agronegócio ampliando a oferta de alimentos para o mundo.

Esta é uma solução pronta, de qualidade reconhecida, menor custo de transição e maior impacto ao meio ambiente, capaz de descarbonizar o transporte em todos os modais – de caminhões a navios, de ônibus a tratores.

O biodiesel é muito mais que energia:

•Reduz em até 94% as emissões de gases de efeito estufa;

•Inclui 300 mil agricultores familiares, que movimentam R$ 9 bilhões por ano em matérias-primas;

•A cada aumento de um ponto percentual da mistura de biodiesel no diesel fóssil projeta uma ampliação de 3,59% de empregos em toda a cadeia produtiva;

•Fortalece a economia: cada R$ 1 investido em biodiesel gera R$ 4,40 na economia;

•O PIB da cadeia soja/biodiesel já cresceu 5 vezes mais que a média nacional;

•Com a mistura atual de 15% de biodiesel (B15), o país reduz em cerca de 674 milhões de litros por ano a dependência de importação de diesel, o que equivale a uma economia na balança de US$ 470 milhões;

•Já evitamos a emissão de 127 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, o que vale o mesmo que plantar 930 milhões de árvores.

A produção brasileira de biodiesel cumpre diversas especificações de qualidade definidas pela ANP, sendo consideradas uma das mais rigorosas do mundo. O uso de biodiesel contribui para reduzir a incidência de doenças, o que eleva a expectativa de vida da população e promove o incremento da produtividade econômica.

Segurança alimentar

O biodiesel estimula a redução de custos da proteína animal, o que ajuda a reduzir o preço dos alimentos para o consumidor. Cerca de 75% da matéria-prima para produzir biodiesel é óleo de soja. Para produzir o óleo é necessário o esmagamento do grão, que resulta em farelo, principal insumo das rações animais.

Em 2023, com o avanço do biodiesel, foram R$ 3,5 bilhões em redução de custo da produção de proteínas animais. O resultado são carnes mais baratas e menos inflação no país.

O Brasil tem em mãos um combustível que é renovável, inclusivo e competitivo. O biodiesel reduz poluição, melhora a saúde da população, gera renda no campo, movimenta a economia e ainda coloca o país na liderança da energia sustentável.

Nos fóruns globais sobre sustentabilidade e descarbonização, essas credenciais nos colocam na liderança mundial da transição energética.

Nós defendemos que o biodiesel brasileiro é a força que transforma o presente e garante o futuro.

Para isso, destacamos a importância de:

•Seguir com políticas públicas como Combustível do Futuro, que proporcionam previsibilidade e segurança jurídica com os marcos regulatórios e que continuam a impulsionar o investimento na oferta de biodiesel, estruturando a cadeia e gerando economia e desenvolvimento sustentável;

•Promover o desenvolvimento de variedades de matérias-primas que impulsionam o agronegócio, em especial a agricultura familiar respeitando as características específicas de produção em diferentes regiões brasileiras;

•Crescer a produção respeitando as áreas de preservação, conforme estabelecem as leis brasileiras de proteção ambiental, a Política Nacional de Biocombustíveis do Brasil, criada para estimular a produção e o uso de biocombustíveis de forma sustentável, e as exigências técnicas e legais para a emissão do Certificação da Produção Eficiente de Biocombustíveis (CBIO);

•Promover e estimular os sistemas de avaliação e controle de qualidade do biodiesel na produção e na distribuição do produto de forma a garantir que o consumidor tenha direito de acesso ao benefícios de utilizar uma energia renovável;

•Combater mitos e notícias falsas sobre biodiesel, reforçando que o Brasil é referência e pode liderar soluções globais com ampliação de produção de energia e de alimento.

As associações abaixo indicadas defendem que o país siga com força, movido a biodiesel, e seguem comprometidas com seu desenvolvimento.

APROBIO – Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil
ABIOVE – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
UBRABIO – União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene

Legenda: Julio Cesar Minelli (Aprobio), Donizete Tokarski (Ubrabio) e André Nassar (Abiove) durante a COP30, em Belém (PA)