O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor. Entre outros pontos, o texto reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe…
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para eles, o chamado devedor contumaz não paga tributos para lucrar…
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou o pedido de suspensão da mistura (waiver) do biodiesel no diesel por 90 dias, feito há duas semanas pelo Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de…
Nesta quinta-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve dar a palavra final sobre o pedido feito pelas distribuidoras para suspender a mistura de 14% de biodiesel ao diesel fóssil por 90 dias. Produtores e distribuidoras decidiram defender juntos…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentou ao Ministério da Agricultura uma proposta de parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para repassar até R$ 100 milhões, provenientes do sistema S, por ano à estatal…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda, 17, entender o as preocupações do setor com a concorrência desleal, mas disse que o pleito de suspensão integral das mistura de biodiesel, feito por distribuidoras de combustíveis, é…
A cadeia produtiva da soja e do biodiesel no Brasil está conectada ao contexto geopolítico global, influenciando e sendo influenciada por disputas comerciais, acordos ambientais internacionais e políticas energéticas. Como maior produtor e exportador mundial de soja in natura e…
Lideranças dos setores de biodiesel e etanol do país criticaram com veemência o projeto de lei do deputado Marcos Pollon (PL/MS), que permite que postos e distribuidores de combustíveis comercializem gasolina sem adição de etanol e diesel sem adição de…
