O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu especialistas no seminário “Agroenergia: Transição Energética Sustentável, na quinta-feira, 24, para discutir os desafios e oportunidades na produção de biodiesel. O evento promovido pela CNA, Observatório de Bioeconomia da Fundação…
O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas e a Embrapa Agroenergia reúnem, no próximo dia 24 de abril, em Brasília, um time de especialistas no seminário Agroenergia: Transição Energética Sustentável…
Representantes do setor de combustíveis e biocombustíveis divulgaram uma carta aberta nesta quarta-feira, 16, defendendo a aprovação de um Projeto de Lei Complementar para caracterizar e punir devedores contumazes. Dois PLPs sobre o tema tramitam no Senado: o PLP 125/2022,…
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) precisou contar com a ajuda do setor privado para garantir a aquisição de cinco equipamentos que medem de forma instantânea o teor obrigatório de biodiesel nos combustíveis. Entidades do setor se…
A afirmação de que o crescimento dos biocombustíveis compromete a produção de alimentos ou provoca a elevação de seus preços no Brasil não se sustenta quando analisamos dados concretos sobre a agricultura nacional. Ao contrário do que sugerem algumas críticas,…
No último dia 17 de março, o Ministério de Minas e Energia apresentou resultados técnicos estudo confirmando a viabilidade do E30, que amplia a mistura do etanol anidro à gasolina, de 27% para 30%. Além de reduzir o preço do…
