FPBio defende ampliação do biodiesel em vez de subsídio ao diesel importado

A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) reconhece a necessidade de proteger a economia brasileira e os setores produtivos dos impactos dessa turbulência global. No entanto, entende que subsidiar o diesel fóssil importado é uma resposta equivocada do ponto de vista estratégico. Em vez de reduzir a vulnerabilidade energética do país, a medida aprofunda a dependência brasileira de um combustível sujeito a crises geopolíticas, choques de oferta e oscilações internacionais de preço.

O Brasil possui uma alternativa concreta, nacional e imediatamente disponível: ampliar a participação do biodiesel na matriz de combustíveis. O setor conta hoje com ampla capacidade instalada, matéria-prima e logística para responder rapidamente a um aumento da mistura obrigatória. Além disso, as usinas operam com elevada ociosidade industrial, estimada em cerca de 40%.

Nas últimas semanas, em conjunto com entidades do setor produtivos, temos alertando da urgência de ampliarmos a participação do biodiesel no diesel como forma de garantir a segurança energética brasileira. Salientamos que os efeitos da medida não ficariam restritos ao setor de combustíveis, mas impulsionaram a agroindústria como um todo, aumentando o processamento de soja e, consequentemente, o abastecimento alimentar.

Trata-se, portanto, de uma convergência ampla entre diferentes elos do agronegócio e da indústria que reconhecem no biodiesel uma solução concreta para ampliar a oferta de combustível e fortalecer a economia nacional.

É importante ressaltar que a Constituição Federal estabelece a necessidade de manutenção de regime fiscal favorecido para os biocombustíveis justamente para assegurar seu diferencial competitivo e estimular a transição energética. Subsidiar o combustível fóssil importado na atual conjuntura contraria esse princípio e enfraquece uma política energética alinhada aos interesses estratégicos do país.

O Brasil tem diante de si uma escolha clara. Pode continuar reagindo às crises internacionais com subsídios ao diesel mineral com renúncia fiscal ou pode fortalecer uma solução nacional, renovável e geradora de desenvolvimento.

Para a Frente Parlamentar do Biodiesel, a resposta correta é ampliar a mistura de biodiesel, conforme já determina a Lei do Combustível do Futuro, valorizar a produção nacional e reduzir, de forma consistente, a dependência brasileira do diesel fóssil importado.