FPBio comemora aprovação do Combustível do Futuro

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) comemora a aprovação, em votação simbólica, do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), de minha autoria. O Congresso Nacional acaba de dar mais um passo na transição energética, colocando o Brasil mais uma vez no protagonismo na utilização de energias limpas.

A aprovação simboliza ainda o comprometimento do Legislativo e do Executivo na transição energética. A união do governo e dos parlamentares em torno desta pauta, imprescindível para o nosso crescimento como nação, mostra que o Brasil está pronto para avançar ainda mais nas iniciativas para a descarbonização mundial.

A lei irá garantir a segurança jurídica e previsibilidade para a indústria nacional, bem como desenvolvimento do mercado de biocombustíveis de maneira geral. o aumento da produção do biodiesel impulsiona não só a economia – com geração de empregos de qualidade e renda –, mas também gera efeitos positivos em termos sociais, ambientais e de saúde pública. Reiteramos o potencial do segmento para o nosso país. O PIB da soja e do biodiesel, que deve chegar a R$ 691 bilhões neste ano, representa 6,3% do total produzido no país, sustentando 2,46% dos empregos da economia nacional.

Além disso, a lei irá impulsionar a cadeia de carnes e derivados pelo efeito indireto de maior oferta de farelo de soja, que é essencial na produção de ração e melhoria da qualidade de vida com a redução da poluição ambiental.

Por fim, FPBio agradece imensamente aos relatores do projeto, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) na Câmara e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) no Senado, na defesa do Combustível do Futuro. Agradecemos também ao deputado Pedro Lupion (PP-PR) pelo apoio da proposta, em nome da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA). Agradecemos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conduziram a pauta com compromisso necessário.

O apoio do governo federal também foi essencial. Agradecemos ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O comprometimento dos senhores com o Combustível do Futuro permitiu que déssemos esse passo importante hoje.

Deputado Alceu Moreira (MDB/RS)
Presidente da FPBio