Governo determina elaboração de diretrizes para transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta segunda-feira, 8, que quatro ministérios (Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil) apresentem em até 60 dias um conjunto de diretrizes para orientar o “mapa do caminho” da transição energética no país. O despacho, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que os ministérios deverão propor tanto o roteiro de redução da dependência de combustíveis fósseis quanto o desenho do Fundo para a Transição Energética, que será financiado com parte das receitas de petróleo e gás natural.

A determinação ocorre na esteira dos compromissos assumidos pelo governo brasileiro quando o país reforçou a intenção de acelerar sua trajetória de descarbonização. O novo prazo dado pelo presidente é visto dentro do governo como um gesto político que reafirma ao mundo que a transição energética seguirá no centro da agenda nacional.

Setor de biocombustíveis vê avanço e clima favorável

A FPBio (Frente Parlamentar do Biodiesel) avalia que as novas diretrizes devem fortalecer ainda mais um ambiente que já se apresenta favorável ao avanço dos biocombustíveis no Brasil. Segundo a Frente, o país vive uma convergência inédita entre demanda social por energias mais limpas, interesse crescente do mercado e sinalizações firmes tanto do governo federal quanto do Legislativo.

O presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira, lembra que o setor já manifestou reiteradamente apoio às políticas de transição energética e alerta que o Brasil não pode ceder a pressões que tentam adiar discussões essenciais como a redução do uso de combustíveis fósseis altamente poluentes. 

Benefícios ambientais, econômicos e sociais

A Frente reforça que a expansão do biodiesel gera impactos positivos em múltiplas frentes. Entre os principais benefícios estão:

• Redução significativa de emissões de CO2;
• Economia de bilhões de dólares com importação de diesel e gasolina;
• Incentivo direto ao agricultor familiar, que participa ativamente da cadeia produtiva;
• Redução da pegada de carbono de empresas de diversos setores;
• Agregação de valor às cadeias produtivas da soja, da carne e de outros segmentos exportadores.

Com a COP30 já realizada, o foco agora é consolidar resultados práticos: regulamentações mais claras, previsibilidade para o setor produtivo, mecanismos de financiamento e uma agenda permanente de redução da dependência de fósseis.

“Se o Brasil quer seguir reconhecido como potência verde, precisa transformar compromissos em decisões concretas”, afirma o deputado Alceu Moreira, que completa: “temos tecnologia, capacidade produtiva e vontade política. Este é o momento de avançar.”