A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) precisou contar com a ajuda do setor privado para garantir a aquisição de cinco equipamentos que medem de forma instantânea o teor obrigatório de biodiesel nos combustíveis. Entidades do setor se…
A afirmação de que o crescimento dos biocombustíveis compromete a produção de alimentos ou provoca a elevação de seus preços no Brasil não se sustenta quando analisamos dados concretos sobre a agricultura nacional. Ao contrário do que sugerem algumas críticas,…
No último dia 17 de março, o Ministério de Minas e Energia apresentou resultados técnicos estudo confirmando a viabilidade do E30, que amplia a mistura do etanol anidro à gasolina, de 27% para 30%. Além de reduzir o preço do…
Ao mesmo tempo, não existem decisões unilaterais que não provoquem consequências além dos seus próprios limites. Os eventos não são isolados, mas relacionados a outros em um processo em cadeia de consequências. Já sabemos que, na Economia, decisões em uma…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que o preço dos combustíveis tem “todas as condições” para ser reduzido, considerando a queda desta semana na cotação do petróleo no mercado internacional. Silveira ressaltou, contudo, que…
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD) enviou à Casa Civil, nesta quinta-feira, 4, a minuta de um novo decreto, com medidas para fortalecer a descarbonização, com a produção de etanol e biodiesel. O texto, obtido pelo Metrópoles, prevê…
O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade de combustíveis no país para reforçar os mecanismos de penalização das infrações e fiscalização do setor. Entre outros pontos, o texto reajusta a multa por adulteração de combustíveis, que sobe…
Especialistas ouvidos pelo Senado nesta terça-feira (1º) defenderam a aprovação de projetos de lei que endurecem a legislação de combate à sonegação de tributos e à concorrência comercial desleal. Para eles, o chamado devedor contumaz não paga tributos para lucrar…
