Em resposta ao decreto do governo que restringiu o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a informações fiscais, os presidentes das frentes parlamentares do Biodiesel (FPBio), Agropecuária (FPA) e Etanol apresentaram hoje, 6, um projeto…
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio que permitirá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais eletrônicos dos agentes…
Entidades ligadas ao setor de distribuição de combustíveis e do biodiesel investiram R$ 1,3 milhão para a doação de cinco espectrofotômetros para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar a fiscalização. O espectrofotômetro é um aparelho…
A academia e o setor industrial reuniram um compilado de estudos internacionais que demonstram de forma inequívoca que não há concorrência entre a produção de alimentos e a de biocombustíveis. O que ocorre é exatamente o contrário. Ao avaliar uma…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu especialistas no seminário “Agroenergia: Transição Energética Sustentável, na quinta-feira, 24, para discutir os desafios e oportunidades na produção de biodiesel. O evento promovido pela CNA, Observatório de Bioeconomia da Fundação…
O governo publicou nesta quinta-feira, 17, decreto que estabelece punições para distribuidores que não cumpram as obrigações de mistura de biodiesel ao diesel fóssil. Também há sanções para os empresários do setor que tentarem burlar as metas de descarbonização da…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Observatório de Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas e a Embrapa Agroenergia reúnem, no próximo dia 24 de abril, em Brasília, um time de especialistas no seminário Agroenergia: Transição Energética Sustentável…
