Em apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME), as três principais entidades do setor de biodiesel – Abiove, Aprobio, Ubrabio – ingressaram nesta semana, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com um pedido para atuarem como _amicus curiae_ na…
Presidentes de três frentes parlamentares protocolaram um projeto para determinar que a Receita compartilhe com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) notas fiscais emitidas por distribuidoras de combustíveis, em uma tentativa de combater a fraude no…
Em resposta ao decreto do governo que restringiu o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a informações fiscais, os presidentes das frentes parlamentares do Biodiesel (FPBio), Agropecuária (FPA) e Etanol apresentaram hoje, 6, um projeto…
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a aprovação, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), da proposta de convênio que permitirá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais eletrônicos dos agentes…
Entidades ligadas ao setor de distribuição de combustíveis e do biodiesel investiram R$ 1,3 milhão para a doação de cinco espectrofotômetros para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reforçar a fiscalização. O espectrofotômetro é um aparelho…
A academia e o setor industrial reuniram um compilado de estudos internacionais que demonstram de forma inequívoca que não há concorrência entre a produção de alimentos e a de biocombustíveis. O que ocorre é exatamente o contrário. Ao avaliar uma…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou parcialmente sua decisão anterior e restabeleceu os efeitos do artigo 2º da Lei Estadual 12.709/2024 de Mato Grosso, que veda a concessão de benefícios fiscais e terrenos públicos a empresas…
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu especialistas no seminário “Agroenergia: Transição Energética Sustentável, na quinta-feira, 24, para discutir os desafios e oportunidades na produção de biodiesel. O evento promovido pela CNA, Observatório de Bioeconomia da Fundação…
